A apuração de haveres é um processo comum em sociedades empresariais, especialmente quando ocorre a necessidade de dissolver parcerias (retiradas de sócios) ou calcular o valor de participação de um sócio, processo também conhecido como valuation, que deseja se retirar ou foi excluído.
Essa prática tem como objetivo principal assegurar uma transição mais justa entre os sócios, como também pode ajudar a preservar a continuidade da empresa.
O termo “haveres” tem como referência os valores que um sócio em tese tem direito de receber ao deixar a sociedade. A definição e o cálculo desses valores podem variar significativamente, dependendo de vários fatores, incluindo o tipo de empresa, metodologia de valuation, o acordo entre os sócios e a legislação vigente.
Por conta disso, entender como funciona a apuração de haveres é extremamente útil para qualquer empresário ou sócio que deseje proteger seus interesses.
Vamos falar neste artigo o que é a apuração de haveres, os desafios mais comuns e também as metodologias de valuation mais utilizadas.
O que é apuração de haveres?
A apuração de haveres é um procedimento utilizado para determinar o valor econômico (avaliação das cotas) que um sócio tem direito ao se retirar ou ser excluído de uma sociedade empresarial. Esse processo é importante para garantir que os valores sejam calculados de forma justa.
A apuração é fundamental em momentos de transição, onde a clareza e a equidade são essenciais para manter a integridade e a continuidade das operações empresariais.
Quando é necessário?
A apuração de haveres torna-se necessária em várias situações dentro do contexto empresarial. As mais comuns incluem:
- Retirada voluntária de um sócio: Quando um sócio decide voluntariamente sair da sociedade, seja por questões pessoais, profissionais ou divergências sobre a gestão.
- Exclusão de um sócio: Em casos onde um sócio é excluído da sociedade por não cumprir com suas obrigações ou por violar acordos estipulados no contrato social.
- Dissolução da empresa: Durante o processo de liquidação de uma empresa, seja por decisão dos sócios ou por força de circunstâncias externas, como falência.
- Morte de um sócio: A apuração é necessária para determinar o valor devido aos herdeiros ou representantes legais do sócio falecido.
Essas situações exigem uma metodologia de valuation clara e transparente para calcular os valores devidos, evitando assim conflitos e garantindo que todos os direitos sejam respeitados conforme a lei e os acordos estabelecidos.
Processo de apuração de haveres
O processo de apuração de haveres é uma etapa que requer bastante atenção e cuidado para assegurar que todos os valores devidos aos sócios sejam calculados corretamente. Este processo envolve várias etapas, começando pela decisão de que a apuração é necessária, seguida pela escolha do método de avaliação, e finalizando com o valuation em si.
A transparência e a aderência às normas contábeis e legais são essenciais para evitar disputas e garantir um acordo justo para todas as partes envolvidas.
Métodos de avaliação
Existem diversos métodos de avaliação que podem ser usados na apuração de haveres, cada um adequado a diferentes tipos de empresas e situações. Alguns dos métodos mais comuns incluem:
- Valor Patrimonial ou método contábil: Calcula-se o valor dos haveres com base no patrimônio líquido da empresa, utilizando documentos como balanço patrimonial emitido por contador.
- Fluxo de Caixa Descontado: Projeta-se os futuros fluxos de caixa que a participação do sócio poderia gerar, descontando-os a uma taxa que reflita o risco do negócio.
- Múltiplos de Mercado: Utiliza múltiplos financeiros baseados em empresas comparáveis no mercado para estimar o valor da participação do sócio.
Cada método tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha depende do tipo de negócio, da disponibilidade de dados financeiros, e da existência de empresas comparáveis no mercado.
Comparação entre os métodos
Criamos uma tabela comparativa para ilustrar melhor as vantagens e desvantagens de cada metodologia:
| Método de Avaliação | Vantagens | Desvantagens |
|---|---|---|
| Método Contábil | Simples e direto, baseado somente em dados contábeis existentes. Menos custoso e mais rápido de implementar. Transparente e fácil de verificar. | Dificilmente reflete o valor real da empresa. Ignora totalmente o potencial futuro da empresa e ativos como a marca. Pode ser limitado se a empresa tiver ativos intangíveis significativos. |
| Fluxo de Caixa Descontado (FCD) | Considera o potencial futuro da empresa, ideal para negócios em crescimento. Flexível, pode ser ajustado para diferentes cenários, mesmo quando a empresa não vai crescer. Fornece uma visão detalhada e financeiramente fundamentada. | Complexo e requer projeções financeiras detalhadas. Subjetivo, dependendo das taxas de desconto e previsões usadas. |
| Múltiplos de Mercado | Fornece uma estimativa baseada no que em tese o mercado está pagando por negócios similares. Relativamente rápido se houver dados de mercado disponíveis. Útil para empresas considerando fusões, aquisições ou vendas. | -Dependente da disponibilidade e relevância de dados de mercado, o que é difícil para PMEs. Pode ser impreciso em mercados voláteis ou para empresas únicas. Os múltiplos podem variar significativamente entre setores e geografias. |
Devo utilizar ferramentas de valuation ou contratar um profissional?
Quando se trata de realizar a apuração de haveres, os empresários e sócios se deparam com uma decisão importante: utilizar ferramentas de valuation ou contratar peritos. Ambas as opções têm pontos positivos e negativos:
- Ferramentas de Valuation: São softwares que podem oferecer uma avaliação rápida e bem menos custosa, utilizando algoritmos específicos para estimar o valor dos haveres. A Valutech, por exemplo, consegue fazer o valuation da empresa em minutos com total transparência e ótima precisão.
- Contratar Peritos: Peritos, como contadores e avaliadores de empresas, podem fazer sentido se houver um alto orçamento. A contratação de peritos é geralmente recomendada em situações mais complexas ou quando há disputas entre os sócios.
A escolha entre ferramentas de valuation e a contratação de peritos dependerá do contexto específico da empresa, do orçamento disponível e da complexidade do cálculo requerido. Nenhum dos casos é necessariamente melhor do que o outro, uma vez que qualquer método de valuation não é uma ciência e sempre pode haver discordância sobre valores.
O que vai definir a escolha vai ser o capital disponível para avaliar a empresa e se os sócios possuem uma boa relação, o que facilita muito todo o processo.
Conclusão
A apuração de haveres é um processo muito utilizado para tentar garantir justiça e transparência quando um sócio deixa uma sociedade empresarial, seja por retirada voluntária, exclusão, morte ou dissolução da empresa.
Compreender e escolher o método adequado de avaliação é um dos principais pontos, pois cada um possui características distintas que podem influenciar significativamente tanto a percepção de justiça quanto o resultado financeiro do processo.
Tentando resumir tudo que foi dito anteriormente, a apuração de haveres tenta garantir a integridade e a sustentabilidade das relações empresariais durante uma modificação na sociedade.
Garantir um processo justo e transparente não apenas ajuda a resolver situações atuais de uma melhor forma , mas também põe um precedente positivo para futuras negociações e dissoluções, fortalecendo assim a confiança e a cooperação entre os sócios.
Cofundador Valutech, especialista em valuation e entusiasta em programação.
Certificado em Advanced Valuation (ministrado por Aswath Damodaran) pela New York University (NYU), Certificado em Valuation (Avaliação de Empresas) e Análise de Investimentos pela PUCRS, Certificado em International Business e Business Administration pela Universidade da Califórnia, Irvine (UCI) e Bacharel em Administração de Empresas (Linha de Formação em Tecnologia da Informação), PUCRS.