Balanço de determinação: o que é, como funciona e como calcular na saída de sócio

Quando um sócio decide deixar uma empresa, uma das primeiras perguntas que aparece é: quanto vale a participação dele na sociedade?

À primeira vista, a conta pode parecer simples.

Imagine uma empresa com patrimônio líquido de R$ 600 mil. Um dos sócios possui 30% das quotas. Bastaria calcular 30% de R$ 600 mil e pagar R$ 180 mil?

Não necessariamente.

O patrimônio líquido registrado no último balanço contábil não foi elaborado especificamente para determinar quanto os bens, direitos e obrigações da empresa representam na data da saída de um sócio.

Um imóvel pode estar registrado por R$ 300 mil e valer R$ 450 mil. Uma máquina contabilizada por R$ 150 mil pode valer apenas R$ 100 mil. Estoques podem estar obsoletos. Créditos talvez nunca sejam recebidos. Também podem existir contingências ou ativos intangíveis que precisam entrar na análise.

É justamente para lidar com situações como essas que existe o balanço de determinação.

O que é balanço de determinação?

O balanço de determinação é uma demonstração contábil especial preparada para apurar a situação patrimonial de uma empresa em uma data específica.

Ele é bastante utilizado em situações de apuração de haveres de sócios, especialmente quando ocorre retirada, exclusão ou falecimento de um dos integrantes da sociedade.

Seu ponto de partida normalmente são as demonstrações contábeis da empresa. A diferença está no que acontece depois.

Em vez de simplesmente aceitar os valores registrados no balanço, determinados ativos e passivos são analisados e ajustados para refletir melhor a situação patrimonial existente naquela data.

Na prática, o objetivo não é simplesmente responder:

“Quanto é o patrimônio líquido que aparece na contabilidade?”

A pergunta passa a ser:

“Qual era a situação patrimonial efetiva da empresa na data relevante para a saída daquele sócio?”

Essa diferença pode alterar significativamente o resultado.

Para que serve o balanço de determinação?

O balanço de determinação aparece principalmente quando é necessário calcular os haveres de um sócio.

Isso pode acontecer, por exemplo, em casos de:

• retirada voluntária de um sócio;
• exclusão de sócio;
• falecimento;
• dissolução parcial da sociedade;
• disputas relacionadas à participação societária.

Um dos seus principais objetivos é evitar que a apuração seja feita simplesmente multiplicando o percentual de participação pelo patrimônio líquido contábil.

Isso porque os valores registrados na contabilidade nem sempre correspondem aos valores que aqueles elementos patrimoniais representam na data que está sendo analisada.

Qual a diferença entre balanço patrimonial e balanço de determinação?

Essa é uma das dúvidas mais importantes sobre o assunto.

O balanço patrimonial contábil apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da empresa conforme os critérios contábeis aplicáveis.

Ele não foi desenvolvido especificamente para determinar o valor da participação de um sócio que está deixando a sociedade.

O balanço de determinação, por outro lado, parte dessa base contábil e realiza ajustes voltados justamente à apuração patrimonial em uma determinada data.

Isso não significa que o balanço contábil esteja errado.

Significa apenas que os dois instrumentos possuem finalidades diferentes.

Um imóvel pode valer mais do que aparece no balanço

Imagine que uma empresa tenha comprado um imóvel muitos anos atrás.

No balanço, ele aparece registrado por R$ 300 mil.

Depois de uma avaliação específica, conclui-se que seu valor líquido de realização na data analisada é de aproximadamente R$ 450 mil.

Nesse caso, existe um ajuste positivo de R$ 150 mil.

Uma máquina também pode valer menos

Agora imagine uma máquina registrada contabilmente por R$ 150 mil.

Depois de anos de utilização e mudanças tecnológicas, uma avaliação indica que ela vale apenas R$ 100 mil.

Aqui acontece o contrário.

O patrimônio sofre um ajuste negativo de R$ 50 mil.

É importante perceber esse ponto porque existe uma ideia equivocada de que o balanço de determinação serviria para aumentar o valor da empresa.

Não é essa a finalidade.

Os ajustes podem tanto aumentar quanto reduzir o patrimônio apurado.

Como funciona um balanço de determinação na prática?

Vamos usar um exemplo simplificado.

Imagine uma empresa cujo último balanço apresenta:

Ativos: R$ 1.400.000
Passivos: R$ 800.000
Patrimônio líquido: R$ 600.000

Um dos sócios possui 30% da sociedade e está deixando a empresa.

Se fosse considerado exclusivamente o patrimônio líquido contábil, sua participação corresponderia a:

30% × R$ 600.000 = R$ 180.000

Agora vamos analisar alguns elementos daquele patrimônio.

1. Ajuste do imóvel

A empresa possui um imóvel contabilizado por R$ 300 mil.

Uma avaliação indica que seu valor líquido de realização na data analisada seria de aproximadamente R$ 450 mil.

Temos um ajuste positivo de:

+ R$ 150 mil

2. Ajuste de máquinas e equipamentos

Uma máquina aparece no balanço por R$ 150 mil.

A análise indica, entretanto, valor de aproximadamente R$ 100 mil.

Temos:

– R$ 50 mil

3. Revisão dos estoques

A empresa possui R$ 300 mil registrados em estoques.

Depois da análise, percebe-se que parte dos produtos está obsoleta ou dificilmente será vendida pelo valor registrado.

O estoque ajustado passa para R$ 250 mil.

Ajuste:

– R$ 50 mil

4. Análise das contas a receber

Existem R$ 250 mil em valores a receber de clientes.

A análise individual desses créditos mostra que aproximadamente R$ 30 mil possuem alto risco de não serem efetivamente recebidos.

Ajuste:

– R$ 30 mil

5. Reconhecimento de contingências

Também é identificada uma contingência trabalhista estimada em R$ 80 mil que não estava adequadamente refletida naquele patrimônio.

Ajuste:

– R$ 80 mil

Depois desses ajustes, temos:

Patrimônio líquido contábil: R$ 600 mil
Ajuste do imóvel: + R$ 150 mil
Ajuste da máquina: – R$ 50 mil
Ajuste do estoque: – R$ 50 mil
Ajuste das contas a receber: – R$ 30 mil
Contingência: – R$ 80 mil

Patrimônio líquido ajustado: R$ 540 mil

Perceba algo interessante.

Mesmo com o imóvel sendo valorizado em R$ 150 mil, os demais ajustes fizeram o patrimônio cair de R$ 600 mil para R$ 540 mil.

Esse exemplo mostra por que não devemos partir da premissa de que um balanço de determinação necessariamente produzirá um valor superior ao patrimônio líquido contábil.

Marcas, goodwill e outros ativos intangíveis entram no balanço de determinação?

Esse é um dos pontos que mais podem gerar discussão.

Dependendo das características do caso, a análise pode envolver ativos intangíveis, como marcas, patentes, ponto comercial e goodwill.

Imagine que, depois de uma avaliação técnica, sejam reconhecidos R$ 350 mil em intangíveis e goodwill no exemplo anterior.

O patrimônio ajustado passaria de:

R$ 540 mil para R$ 890 mil.

Nesse cenário, os 30% pertencentes ao sócio representariam:

30% × R$ 890 mil = R$ 267 mil.

Compare os números:

Pelo patrimônio líquido contábil: R$ 180 mil
Depois dos ajustes: R$ 267 mil

A diferença é de R$ 87 mil.

E é exatamente nesse ponto que uma discussão ainda mais importante costuma surgir.

Balanço de determinação é a mesma coisa que valuation?

Não.

Embora os dois possam aparecer em discussões sobre o valor de uma empresa ou da participação de um sócio, balanço de determinação e valuation econômico não respondem exatamente à mesma pergunta.

O balanço de determinação possui uma lógica essencialmente patrimonial.

Já um valuation econômico procura entender o negócio também pela sua capacidade de produzir resultados e gerar caixa no futuro.

Imagine duas empresas com patrimônio ajustado de exatamente R$ 900 mil.

A primeira praticamente não dá lucro e apresenta poucas perspectivas de crescimento.

A segunda gera R$ 400 mil de resultado por ano, possui clientes recorrentes, uma marca consolidada e continua crescendo.

Seria razoável concluir automaticamente que os dois negócios possuem o mesmo valor econômico apenas porque possuem o mesmo patrimônio?

Provavelmente não.

Essa é uma das principais diferenças entre avaliar o patrimônio e avaliar economicamente uma empresa.

Patrimônio líquido ajustado e valor econômico da empresa

Uma empresa não é formada apenas pelos bens que aparecem no balanço.

Uma operação em funcionamento pode possuir:

• carteira de clientes;
• contratos recorrentes;
• processos estruturados;
• equipe;
• marca;
• know-how;
• capacidade comercial;
• margens;
• perspectivas de crescimento;
• capacidade de geração de caixa.

É por isso que uma empresa pode possuir um determinado patrimônio líquido e, ainda assim, ter um valor econômico bastante diferente.

Em metodologias como o Fluxo de Caixa Descontado, por exemplo, o valor do negócio é estimado principalmente a partir da capacidade esperada de geração de caixa ao longo do tempo.

A pergunta deixa de ser apenas “quanto valem os ativos menos os passivos?” e passa a envolver “quanto esse negócio é capaz de gerar economicamente no futuro?”.

São perspectivas diferentes.

Qual valor usar na saída de um sócio?

É justamente aqui que muitas disputas societárias ficam complicadas.

Imagine novamente que o balanço de determinação tenha chegado aos R$ 890 mil do nosso exemplo.

O sócio que está saindo pode olhar para os R$ 267 mil correspondentes aos seus 30% e argumentar:

“Essa empresa é lucrativa, possui clientes recorrentes e continuará operando por muitos anos. Minha participação vale apenas isso?”

Do outro lado, os sócios que permanecem podem defender que a apuração deve seguir uma lógica essencialmente patrimonial.

A discussão passa então a ser menos matemática e mais conceitual:

qual critério deve ser utilizado para determinar os haveres do sócio?

E é muito melhor responder essa pergunta antes de existir um conflito.

O contrato social deveria definir como a empresa será avaliada

Um dos problemas mais frequentes aparece quando o contrato social ou o acordo de sócios não estabelece previamente como será feita a avaliação em caso de saída.

Sem uma regra clara, cada parte tende a defender o critério que considera mais adequado para sua posição.

Por isso, os sócios podem discutir antecipadamente questões como:

Qual será o método de avaliação?

A sociedade pode estabelecer previamente qual critério será utilizado na apuração.

Isso reduz a possibilidade de, no momento da saída, um lado defender exclusivamente uma avaliação patrimonial enquanto o outro exige uma avaliação baseada na geração futura de resultados.

Qual será a data-base?

A definição da data-base é particularmente importante.

O objetivo não é descobrir quanto a empresa vale anos depois da saída, mas reconstruir a situação correspondente à data relevante para a apuração.

Quem fará a avaliação?

Também pode ser definido quem será responsável pela avaliação e quais requisitos de independência ou qualificação deverão ser observados.

O que acontece se houver divergência?

É possível prever mecanismos para situações em que as partes discordem do resultado ou das premissas adotadas.

Como os haveres serão pagos?

Outra discussão importante envolve as condições de pagamento.

Mesmo quando existe consenso sobre o valor, a forma e o prazo de pagamento podem ter impacto relevante para a empresa e para o sócio que está saindo.

Quanto mais dessas regras forem discutidas enquanto a relação societária está saudável, menor tende a ser o espaço para conflito posteriormente.

Balanço de determinação substitui uma avaliação econômica?

Não necessariamente.

Tudo depende da finalidade da avaliação e das regras aplicáveis ao caso.

O balanço de determinação é extremamente importante para analisar a situação patrimonial da empresa em uma data específica.

O valuation, por sua vez, possui outro foco: estimar o valor econômico do negócio, considerando sua capacidade de gerar resultados ao longo do tempo.

Por isso, é importante não confundir três conceitos:

Patrimônio líquido contábil: é o valor apresentado pelas demonstrações contábeis conforme os critérios de contabilização aplicáveis.

Patrimônio líquido ajustado: procura refletir de maneira mais adequada determinados ativos e passivos na data analisada.

Valor econômico da empresa: considera a empresa como uma operação capaz de gerar resultados no futuro.

Dependendo da situação, esses três números podem ser bastante diferentes.

Um exemplo mostra por que a diferença importa

Voltando à empresa do nosso exemplo:

Patrimônio líquido contábil: R$ 600 mil

Patrimônio depois dos primeiros ajustes: R$ 540 mil

Patrimônio depois da consideração de R$ 350 mil em intangíveis e goodwill: R$ 890 mil

Participação de 30% pelo patrimônio contábil: R$ 180 mil

Participação de 30% pelo patrimônio ajustado do exemplo: R$ 267 mil

E ainda assim nenhum desses números necessariamente representa, por si só, o valor econômico de 100% daquela empresa.

É exatamente por isso que dizer simplesmente que “o sócio tem direito a 30% do patrimônio líquido” pode esconder uma discussão muito mais complexa.

Primeiro é preciso entender qual patrimônio, calculado em qual data, com quais ajustes e segundo qual critério.

Balanço de determinação ou valuation: qual é o melhor?

Não existe uma resposta única porque os dois instrumentos possuem objetivos diferentes.

Se a questão é reconstruir e ajustar a situação patrimonial da empresa em determinada data, o balanço de determinação possui uma função específica.

Se a discussão envolve quanto o negócio vale economicamente considerando sua capacidade de continuar gerando resultados, uma avaliação econômica pode trazer outra perspectiva.

Em negociações de compra e venda de empresas, entrada de investidores, reorganizações societárias e diversas decisões empresariais, metodologias como o Fluxo de Caixa Descontado são utilizadas justamente para analisar essa capacidade futura de geração de resultados.

O erro está em tratar patrimônio contábil, patrimônio ajustado e valor econômico como se fossem necessariamente a mesma coisa.

Não são.

Como evitar problemas na apuração de haveres

A melhor hora para decidir como será calculado o valor da participação de um sócio não é quando ele já decidiu sair da empresa.

É antes.

Sócios que discutem antecipadamente o método de avaliação, a data-base, quem fará o trabalho, as regras para solucionar divergências e as condições de pagamento reduzem bastante a quantidade de questões que precisarão ser negociadas em um momento de possível desgaste.

O contrato social e o acordo de sócios não conseguem eliminar todos os conflitos.

Mas podem deixar uma pergunta essencial respondida antecipadamente:

se alguém sair da sociedade, como será definido o valor da sua participação?

Essa única definição pode fazer uma diferença enorme.

Precisa calcular o valor de uma empresa?

Se você precisa avaliar uma empresa para saída de sócio, entrada de investidor, compra, venda ou reorganização societária, a Valutech trabalha com valuation de empresas utilizando diferentes metodologias de avaliação.

Entre elas está o Fluxo de Caixa Descontado, utilizado para estimar o valor econômico do negócio a partir de sua capacidade de geração de resultados no futuro.

É possível realizar o valuation por meio da plataforma da Valutech ou contar com uma avaliação realizada por especialista, dependendo da complexidade e da finalidade do trabalho.

Descubra quanto sua empresa vale.

Paulo Eduardo Ballestrin

Cofundador Valutech, especialista em valuation e entusiasta em programação.

Certificado em Advanced Valuation (ministrado por Aswath Damodaran) pela New York University (NYU), Certificado em Valuation (Avaliação de Empresas) e Análise de Investimentos pela PUCRS, Certificado em International Business e Business Administration pela Universidade da Califórnia, Irvine (UCI) e Bacharel em Administração de Empresas (Linha de Formação em Tecnologia da Informação), PUCRS.